Do G1RN - 06 SET 2020
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| Divórcios aumentaram no RN — Foto: Getty Images |
Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos, o número de casais que decidiram se separar tem aumentado mês a mês. Em agosto, último mês com dados fechados, o estado teve o maior registro no ano: 53 divórcios, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o RN teve, de agosto de 2019 a agosto de 2020, ao todo 473 divórcios. O órgão aponta que uma crescente ocorreu a partir do mês de maio, período em que muitas famílias estavam em confinamento por conta da pandemia.
Divórcios no RN
Mês Número de divórcios
Maio 26
Junho 32
Julho 38
Agosto 53
Fonte: Colégio Notarial do Brasil
O aumento nos últimos meses coincidiu com uma autorização do Conselho Nacional de Justiça, que em junho permitiu que o processo de divórcio fosse feito online, em função das medidas de segurança contra o coronavírus, através do site e-notariado.
"O e-notariado que é uma plataforma digital permite que os atos notariais sejam procedidos de maneira virtual, com mais rapidez, com mais celeridade, sem perder de vista a segurança jurídica necessária", explicou Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN.
Para que o divórcio aconteça online, no entanto, é necessário estar dentro de alguns critérios, como: o divórcio precisa ser consensual, quando as partes estão de acordo com a divisão de bens e quando o casal não possui filhos menores ou incapazes.
Especialistas apontam que no período de confinamento os casais são obrigados entrarem mais em contato, lidar com outras questões preexistentes, além de que a pandemia aumenta também a ansiedade, deixando as sensações à flor da pele. Assim, muitos casais não resistem.
Segundo o presidente do Conselho Notarial do Brasil no RN, ainda é cedo para prever se esse aumento tende a continuar.
"É prematuro a gente prever se esse aumento vai continuar. Mas a verdade é que é que esse acesso facilitado pelas ferramentas online certamente permite que situações que já existem de fato sejam regularizadas do ponto de vista jurídico com mais celeridade e com a segurança jurídica que o usuário espera", falou Procópio.
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