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Confira o que já se sabe sobre o pagamento do novo auxílio emergencial

Do R7 - 04 MAR 2021
Caixa informou que, após publicação de MP, pagamento será realizado em seis dias - MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - 13.09.2019

O novo auxílio emergencial deverá ter quatro parcelas de R$ 250, com valor 50% maior para mães chefes de família. Os valores e condições para o pagamento ainda deverão ser definidos em Medida Provisória, que o governo federal vai editar após promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que abre espaço para o novo benefício. A previsão é que isso ocorra no dia 12 de março.

Aprovada em segunda votação nesta quinta-feira (4) pelo Senado, a proposta segue agora para a Câmara, onde precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados, em duas votações. Em seguida, o governo federal enviará a MP para começar a realizar o pagamento.

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de PEC, que tem  "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.

Novo Auxílio

- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família

- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões

- O valor do auxílio deve ficar em R$ 250 e 50% a mais para mães chefes de família

- O número de parcelas será quatro, de março a junho

- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois

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