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| Governo do RN transfere Dia do Servidor Público para 1º de novembro - Foto: ASCOM/SEAD |
O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro (próxima quinta-feira), para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2).
A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. O ponto facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.
O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.
28 de outubro
O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
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