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Prefeitura de Serrinha, RN decreta dois pontos facultativos nos dias 29 e 1° Foto: Assecom PMS |
A Prefeitura de Serrinha, no Agreste do Rio Grande do Norte, publicou um decreto nesta quarta-feira (27) determinando as datas para ponto facultativo dos servidores públicos. Serão dois dias, 29 de outubro e 1º de novembro.
De acordo com o Decreto de Nº 044, de 26 de outubro de 2021 torna Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, o expediente do dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira, em decorrência do feriado do dia do Servidor Público e o dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, em decorrência do feriado de finados, feriado nacional instituído pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
A determinação não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como a saúde que atenderá em regime de plantão, licitação e limpeza pública e outras assim consideradas.
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