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Prefeitura de Várzea, RN publica decreto com suspensão de festas de ruas e bingos

 Do VNT Online  - 19 JAN  2022

Prefeitura de Várzea, RN publica decreto com medidas contra Ômicron e gripe - Foto: redes sociais 

A Prefeitura Municipal de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte publicou Decreto de N° 001/2022 sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela nova variante do coronavírus (COVID-19) denominada Ômicron e disseminação do vírus influenza (H3N2) no âmbito do Município em razão do acentuado número de casos. 


O prefeito de Várzea, Pedro Sales assinou o decreto  na última  terça-feira (18) e publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quarta-feira (19) considerando que o governo do Rio Grande do Norte renovou o estado de calamidade pública por causa da covid-19 através do Decreto nº 31264/2022, em razão da crise sanitária ainda vivida com a pandemia.


De acordo com o decreto, durante o estado de calamidade pública decorrente da Ômicron e H3N2, permanece em vigor o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território municipal, bem como por aqueles que precisarem sair de suas residências, especialmente quando do uso de transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.


Suspensão de festas e eventos

Segundo o decreto, ficará suspensa as seguintes atividades no Município:

I - realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos.

II – realização de festas de ruas e/ou bingos ainda que promovidos pela iniciativa privada;

III – atividades coletivas.


Ainda segundo o texto publicado, o descumprimento das medidas sujeitará o infrator as sanções cíveis e penais.




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