Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

Do VNT 15 FEV 2022

Reunião entre governo e representantes do sindicato dos professores do RN aconteceu nesta segunda — Foto: Danilo Bezerra

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte recusaram nesta segunda-feira (14) a nova proposta do governo do Estado em relação ao piso salarial do magistério público e decidiram, após assembleia, deflagrar greve da categoria de forma imediata.

A greve acontece exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram. O indicativo de greve havia sido aprovado no dia 2 de fevereiro.

Desde o início do mês de fevereiro, quando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%, governo do RN e professores têm feito rodadas de negociação para o pagamento do valor, mas não chegaram a nenhum acordo.

Os professores buscam o pagamento do reajuste integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso (entenda mais abaixo).

Sem acordo, nesta segunda, uma assembleia virtual do Sindicato do Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), que contou com mais de 1 mil professores, decidiu deflagrar a greve com 90% dos votos.

"A greve foi deflagrada hoje [segunda]. A partir de agora a rede vai se organizar para greve, temos que conversar com as comunidades escolares. Os professores vão conversar com os pais, explicar a situação, os alunos também, o processo de mobilização. E aí nós estamos na definição de uma nova assembleia pra dar continuidade as discussões", explicou o coordenador geral do Sinte, Bruno Vital.

Professores já comunicaram aos alunos do turno noturno nesta segunda que as aulas não aconteceriam.

Nova proposta do governo

Em nova rodada de negociação nesta segunda, o governo propôs um escalonamento. Quanto ao piso, aplicar os 33% a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8 mil servidores).

Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, seria aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63 serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o piso a partir de janeiro deste ano. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro de 22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso com reajuste de 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.

"Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE", informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.

Secretaria-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista, o escalonamento permitirá tempo ao governo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.

O secretário de Educação Getúlio Marques disse que "o governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais".

O que diz o sindicato

O coordenador geral do Sinte-RN, Bruno Vital, explica que o governo do RN não apresentou em nenhum momento uma proposta que contemplasse os 33,24% em sua totalidade, inclusive com o retroativo.

"O governo coloca os 33,24% em março para o topo da categoria, mas não apresentou o formato de retroativo e ainda condiciona os 33,24% do final do ano a uma consulta judicial, que o governo alega a necessidade de fazer", pontuou.

"Então, a proposta ainda tem problemas, lacunas que não foram formadas, resolvidas. A categoria entendendo que essa proposta não atende aquilo que está sendo reivindicado votou pela deflagração da greve".

Ele cita que uma das brechas é o período entre janeiro e dezembro em que parte da categoria não será contemplada e ainda há perspectiva de retroativo.

"Primeiro que a proposta trata diferente um grupo da categoria em detrimento da totalidade. O segundo problema: ela não apresenta esse lapso que vai de janeiro para a maioria que vai receber os 33,24% apenas em dezembro", pontuou.

Retorno às aulas

Em meio a negociações sobre reajuste do piso salarial dos professores, as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (14) o ano letivo de 2022 com aulas em formato presencial.

Segundo a Secretaria de Educação do RN, há cerca de 220 mil alunos matriculados na rede. As aulas deveriam ser retomadas nas 615 escolas espalhadas pelo estado, porém pelo menos 10 unidades começaram no formato online por estarem em obras.

A volta às aulas foi prevista inicialmente para o dia 7 de fevereiro, mas acabou adiada em uma semana por causa de uma alta de casos de Covid no final de janeiro, entre profissionais da rede pública estadual. Foram mais de 2,8 mil afastados.

Rodadas de negociação

A última proposta apresentada pelo governo do estado aos servidores era de pagar em março o aumento de 33,24%, com retroativo a janeiro e fevereiro, para os professores no início de carreira - para que ficassem dentro do piso nacional.

Já os profissionais que ganham acima do piso receberiam 13% a partir de março, com novas parcelas ao longo do ano.

A primeira proposta apresentada também era de reajuste de 13%, mas para toda a categoria. Segundo o secretário estadual de educação, o impacto do reajuste de 33,24% supera R$ 1 bilhão na folha salarial do estado.