Governo Federal reconhece situação de emergência pelas chuvas em quatro cidades do RN

Do G1RN - 13 JUL 2022

Touros é uma das cidades em situação de emergência reconhecida pelo governo federal — Foto: Cedida/Prefeitura de Touros

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte, que foram atingidas por chuvas intensas.

Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

Além disso, a cidade de Nísia Floresta, onde houve registro de enxurradas, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública.

As chuvas das últimas semanas causaram estragos em todas as regiões do estado. O Governo do Estado decretou situação de emergência em 21 cidades do RN e já soma 126 mil pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas chuvas.

De acordo com a Emparn, nos 11 primeiros dias de julho 130 municípios atingiram o volume de chuvas esperado para todo o mês.

Recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.