Da ASSECOM - 15 MAR 2023
O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues(PSDB), abriu oficialmente os trabalhos durante reunião de trabalho na sede do Sebrae-RN.
Na abertura, as principais instituições ligadas ao desenvolvimento econômico do Estado estavam representadas no evento. A reunião contou com a presença dos demais parlamentares que a compõem, além de representantes de instituições como Fecomércio-RN, Facern, Fiern, AGN, FCDL, Femurn e as secretarias de Tributação, Desenvolvimento Econômico, Idema e Corpo de Bombeiros.
Na apresentação do plano de trabalho para os próximos quatro anos, o deputado Kleber Rodrigues agradeceu as instituições parceiras que contribuíram para aprimorar a lei (LC 675), sancionada em novembro de 2020, e destacou a contribuição das pequenas e microempresas para o desenvolvimento do RN.
“Os pequenos negócios são responsáveis por 94,4% dos postos de trabalho e geraram mais de R$ 1,5 bilhão”. Kleber também agradeceu o apoio da Mesa Diretora da Casa, através do presidente, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Também compõem a Frente Parlamentar os deputados Neilton Diógenes (PL), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL), Hermano Moraes (PV) e Adjuto Dias (MDB).
Kleber Rodrigues elencou avanços na legislação potiguar e a expectativa de simplificar os trâmites para os micros e pequenos empresários, entre outras modificações que irão contribuir para ampliar a geração de emprego e renda no RN. “Com trabalho e a união de forças das entidades aqui presentes, pretendemos estimular a criação de emprego e renda que são as ferramentas capazes de levar dignidade ao povo potiguar”, afirmou.
Na ocasião, os deputados Neilton Diógenes e Hermano Morais também se pronunciaram. “A união das entidades no aprimoramento da lei abriu uma janela de oportunidades. Esperamos com isso ativar a economia e trazer mais dignidade para aqueles que não têm oportunidade, pois o povo espera mais vontade e determinação”, disse Neilton. Hermano Morais destacou os avanços da lei: “É uma referência nacional e certamente irá contribuir com as novas empresas e a geração de emprego e renda”, disse.
O superintendente do Sebrae, Zeca Melo, fez uma explanação sobre o projeto ‘Município Mais Empreendedor’ e ressaltou a necessidade de união das entidades e de a lei avançar. “Precisamos caminhar mais em relação à legislação e é possível realizar mais quando somamos esforços”, disse. Antes, na abertura da reunião, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, afirmou que a Frente Parlamentar se revigorou com a chegada dos novos membros. “A lei aponta para revigorar os novos negócios e desburocratizar, por exemplo, as compras públicas e estimular a economia solidária”, afirmou.
Presidente da FEMURN, o prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano Santos, falou em nome dos prefeitos e se disse otimista em relação à atuação da Frente Parlamentar e do avanço da legislação. Chamou a atenção para a situação delicada nas finanças dos municípios. “As prefeituras são muitas vezes as principais portas de emprego no interior e já estão sufocadas”, observou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, se dirigiu aos parlamentares e representantes das entidades, assegurando o esforço do governo em implementar ítens da Lei Geral já aprovados pelo Poder Legislativo.
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