Do VNT - 11 MAI 2023
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| Divulgado a relação de inscritos para Conselho Tutelar 2023 de Várzea/RN |
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL Nº 03/2023 divulga a relação de inscritos para candidatura à membro do Conselho Tutelar e abre prazo para solicitação de impugnação. A Matéria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/05/2023. Edição 3029
A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Várzea/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 01/2023, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 499/2019 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 – 2028.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS
1 – Daniel da Silva Teixeira
2 – Gildison Gomes da Silva
3 – Jerson Pereira da Silva
4 – João Pereira de Souza
5 – Jonas Pereira da Silva
6 – José André da Silva Júnior
7 – José Fernando Silva do Rêgo
8 – Juliana Barbosa Gomes Fernandes
9 – Laércio Silva Paulino
10 – Leandro Alves da Silva
11 – Licia Mirella Paulino de Meireles
12 – Luana Maria Avelino Bezerra
13 – Rosileide Venceslau da Silva Soares
14 – Rubens Belo da Silva Júnior
15 – Klayton Anacleto do Nascimento
16 – Silvânia Rêgo da Silva Oliveira
17 – Tamila Rodrigues de Lima
18 – Tarcísio Fernandes de Lima
O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 12 à 18 de maio do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, situada na Rua José Bento, nº 28, Centro, CEP.: 59.185-000 – Várzea/RN, no horário das 09:00 às 14:00 horas. ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO. Presidente da Comissão Especial Eleitoral
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