Do G1RN - 30 OUT 2023
Conselheiros tutelares foram eleitos em Natal após eleição que aconteceu neste domingo (29). — Foto: Foto: Matheus Peres/Secom |
Os conselheiros tutelares de Natal foram eleitos após votação neste domingo (29). A eleição aconteceu em todo o RN no dia 1º de outubro, mas foi adiada na capital e em outras duas cidades do RN após irregularidades. Veja os novos nomes:
Novos conselheiros tutelares
Na zona Sul, a candidata mais votada foi Edbegna Aquino, que recebeu 1134 votos. Na sequência, apareceu Cindy, com 1.097; seguida por Claudiane Rodrigues, com 629. Em quarto lugar apareceu a candidata Francisca, com 552 votos, e a quinta posição foi ocupada por Vevé, com 544.
Na zona Leste, o candidato mais votado foi William Cabral, obtendo 921 votos. Ele foi seguido por Cristina Torres, que recebeu 833 votos; Neto Ramos, com 648; Waguinho, com 555, e Célia Ramos, com 392 votos.
Os eleitores da zona Oeste elegeram em primeiro lugar Max Maciel, com 1.480 votos. Em segundo lugar apareceu Sânzia Aparecida, com 1.207; depois Régis Marcolino, com 1.099; Washington Santos, com 944, e Serginho Freitas, com 911 votos.
Já na zona Norte foram eleitos: Jailson Santos em primeiro, com 1.251 votos; Renan Oliveira em segundo, com 1.054; Vasconcelos, com 887; Mariana Oliveira, com 851, e Jane Cleide, com 825 votos.
A eleição
O pleito aconteceu das 8h às 17h do domingo. Ao todo, 40 escolas da capital potiguar foram definidas como colégios eleitorais e estruturadas para receber os votantes: foram 70 seções eleitorais em 13 locais de votação na zona Norte; 56 seções em nove locais na zona Sul; 36 seções em sete locais da zona Leste e 50 seções em 12 locais de votação na zona Oeste.
De acordo com o balanço da organização das eleições para o Conselho Tutelar de Natal, foi necessário fazer a troca de 4 urnas eletrônicas que apresentaram defeito.
Mais de 700 voluntários atuaram como mesários, coordenadores e responsáveis pelos colégios.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) foi o responsável, com a Prefeitura de Natal, pela organização do processo de escolha dos novos conselheiros na capital. A apuração foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).
Segurança
Toda a segurança dos locais de votação, transporte das urnas eletrônicas e patrulhamento da cidade durante o pleito ficou sob a responsabilidade da Guarda Municipal, que empregou um efetivo superior a 100 agentes de todos os seus grupamentos.
Poucas ocorrências foram registradas ao longo do processo de votação e apuração, segundo a Prefeitura. Apenas dois casos foram considerados mais graves, havendo a necessidade de uma intervenção maior da Guarda Municipal. Mas todos foram solucionados nos locais das ocorrências, sem a necessidade da efetuação de prisões ou encaminhamento dos envolvidos à autoridade policial.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte fiscalizou toda a eleição. Uma comissão de promotores da Infância e Juventude acompanhou a apuração. As urnas eletrônicas foram fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Atribuições
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Os conselheiros também realizam ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Exercem, ainda, as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso e faz requisições de serviços necessários à efetivação do atendimento adequado.
O mandato de cada conselheiro tem a duração de quatro anos (2024/2027). A posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024.
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