Do G1RN - 14 NOV 2024
 |
| Criança retorna ao lar adotivo no RN após justiça suspender abrigo institucional — Foto: TJMT |
Uma criança da região Oeste do Rio Grande do Norte, que vivia com uma família adotiva desde o nascimento, retornará ao lar após decisão judicial suspender seu abrigamento institucional.
A criança havia sido retirada do convívio familiar depois que um exame de DNA confirmou que o homem que acreditava ser seu pai biológico não tinha vínculo genético com ela.
A Justiça considerou que, apesar de o processo de adoção não ter sido regularizado, a criança sempre foi cuidada pelo casal como filho, estando integrada em um ambiente familiar estável e sem riscos aparentes para seu desenvolvimento físico e emocional.
De acordo com o desembargador responsável, Cláudio Santos, a decisão judicial considerou que prosseguir com o abrigamento seria desnecessário e poderia prejudicar o bem-estar da criança.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) embasou a decisão em uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que garante proteção integral e atendimento prioritário às crianças, especialmente em casos que envolvem institucionalização.
Com isso, foi ordenado o retorno imediato da criança ao lar adotivo. O caso ainda será avaliado pela Primeira Câmara Cível do TJRN para uma decisão final.
Post A Comment:
0 comments:
OS COMENTÁRIOS POSTADOS AQUI SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO COMENTÁRIO.
PARA FAZER COMENTÁRIOS NO VNT:
Respeitar o outro, não conter insultos, agressões, ofensas e baixarias, caso contrário não serão aceitos.
Não usar nomes de terceiros para emitir opiniões, o uso indevido configura crime de falsidade ideológica.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.