Prefeituras do RN vão receber R$ 23 milhões de FPM extra

Prefeituras do RN vão receber R$ 23 milhões de FPM extra
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O Tesouro Nacional divulgou hoje a estimativa dos valores do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, dia 25. As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 23,3 milhões, correspondentes às diferenças apuradas no primeiro trimestre deste ano. Os municípios com população até 10.188 habitantes vão receber um pouco mais que o previsto anteriormente: R$ 69 mil.
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Como se trata de apoio financeiro da União, não haverá os descontos de praxe para o Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), fundo municipal de saúde e Pasep. Juntos, eles levam 36% dos repasses do Fundo de Participação todos os meses.
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Parnamirim e Mossoró, com mais de 160 mil habitantes – coeficiente 4.0 – receberão R$ 1,5 milhão. Natal vai receber R$ 6,1 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 299 mil, Macaíba e Ceará-Mirim R$ 276 mil; Currais Novos R$ 207 mil.
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Seis municípios que mudaram de coeficiente este ano não tiveram queda de arrecadação e, consequentemente, estão fora do alcance da MP-462. São eles: Baraúna, Caicó, Espírito Santo, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.
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O presidente da Federação Nacional dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, disse nesta terça-feira que os valores anunciados pelo Tesouro chegam em boa hora. No entanto, demonstrou preocupação com o desempenho da arrecadação federal, em queda há seis meses seguidos. “É preocupante pelos compromissos que as prefeituras foram obrigadas a receber”, disse Benes. Entre eles estão o piso nacional dos professores e o reajuste do salário mínimo.
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Fonte: TN Online