Impacto das perdas do FPM faz prefeito de São Vicente/RN fechar as portas da Prefeitura

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Impacto das perdas do FPM faz  prefeito de São Vicente/RN fechar as portas da Prefeitura

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O Prefeito a muito que esperar pela recuperação do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, principal fonte de renda, sem resultado logo que o prefeito da cidade de São Vicente, com 6.023 habitantes e situada a 194 quilômetros de Natal, tomou a decisão de fechar as portas da Prefeitura. Agora na pequena cidade, apenas os serviços de Educação, Saúde e Limpeza Pública estão funcionando. “Algum outro setor ou atividade considerada inadiável está funcionando, como a Tesouraria”, afirma o prefeito Francisco Bezerra Neto.

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Decisão do prefeito

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Metade dos cerca de 300 funcionários foram dispensados e deverão ficar em casa enquanto perdurar a decisão de suspender os serviços por tempo indeterminado. “Já que não estou conseguindo mais pagar os salários normalmente, achava uma injustiça ter que obrigar os funcionários a comparecer ao trabalho todos os dias. Além do mais, a decisão que tomamos foi para reduzir despesas”, justifica o prefeito.

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Perdas do FPM

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Para dar uma idéia do impacto das perdas do FPM sobre as contas do município de São Vicente, o prefeito conta que em agosto de 2008, o município recebeu, de FPM, R$ 203 mil líquidos (descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep). Em agosto deste ano, o repasse caiu para R$ 138 mil. A primeira parcela, depositada no dia 10, de setembro de 2008 foi de R$ 76 mil, ficando em R$ 35 mil neste mês de setembro.

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Com as despesas acumuladas, mais de 80% da folha salarial de agosto ainda não paga, o prefeito ainda enfrenta outros problemas: o repasse do duodécimo da Câmara, em torno de R$ 30 mil, já não está sendo efetuado normalmente e com a regularidade que determina a lei. Somente com 250 precatórios – dívidas trabalhistas arbitradas pela Justiça do Trabalho, o município gasta, atualmente, R$ 21 mil. São 42 prestações, com valores crescentes, que, ao final deste prazo, terão o valor de R$ 25 mil. São Vicente está apenas na sétima prestação.