Câmara Municipal de Várzea/RN
Várzea/RN: Repasses de recursos das prefeituras para as câmaras municipais serão reduzidos.
Percentuais da receita anual para ser gasto com o legislativo municipal serão reduzidos, a redução dos repasses das Prefeituras para as Câmaras que hoje vai de 5% a 8% da receita dependendo do tamanho da população, passará para 3,5% a 7%.
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A Câmara Municipal de Várzea - Palácio Severino Florêncio Sobrinho - que conta atualmente com repasse da Prefeitura de 8% com a nova emenda o legislativo local passará a perceber 7% ( Cidades com até cem mil habitantes terão uma a redução de 8% para 7%) . Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Várzea José Arimetéia, os novos percentuais a ser repassado para o Poder Legistativo será a partir de primeiro de janeiro de 2010.
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