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Lula assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 510


Lula assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 510

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, duas Medidas Provisórias, na Base Aérea de Brasília, antes de embarcar para São Paulo. Uma trata do reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro e a outra define o reajuste das aposentadorias com valores acima do mínimo para o ano de 2010. No caso dos benefícios dos aposentados, o reajuste será de 6,14%, que equivale a inflação de 2009 mais metade do PIB de 2008. As duas Medidas Provisórias serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24.

Presidente também assinou reajuste de 6,14% das aposentadorias com valores acima do mínimo

As duas MPs também vão estabelecer regras para reajustes em 2011. Para o salário mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do PIB de 2009, se positivo. Já os benefícios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.

A MP do salário mínimo vai estabelecer ainda o prazo de até 31 de março de 2010 para o Poder Executivo enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mínimo, sendo uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023.

Fonte/foto: Estadão
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