
O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 - originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. O valor total que será depositado, segundo a STN, é de R$ 516,6 milhões.
O município de Várzea receberá R$ 38.434,42 da 5ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Entre os municíos da região Agreste apenas *Espírito Santo não receberá o AFM pelo motivo de que o valor creditado do FPM em 2009 foi maior do que o repassado em 2008, não havendo diferença negativa no repasse do FPM.
Veja os valores de algumas cidade da Região Agreste/Litoral Potiguar:
Várzea - R$: 38.434,42
Nova Cruz - R$: 102.491,85
Santo Antônio - R$: 76.868,84
Montanhas - R$: 51.245,87
Pedro Velho - R$: 64.057,37
Jundiá - R$: 38.436,43
Passagem - R$: 38.434,42
Passa e Fica - R$: 51.245,87
Goianinha - R$: 76.868,84
Brejinho - R$: 51.245,87
Arês - R$: 51.245,87
Canguaretama - R$: 89.680,34
Tibau do Sul - 51.245,87
Serrinha - R$: 38.434,42
Baia Formosa - 38.434,42
*Espírito Santo - R$: 0,00
Consulte aqui o valor que cada município do RN irá receber. Você também pode verificar os valores pelo site do Banco do Brasil colocando o nome de seu município.
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