RN pode dobrar arrecadação de royalties com mudança

Da TN

A redistribuição dos royalties do petróleo, relativo à Emenda 387 dos deputados Federais Humberto Souto (PPS/MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e objeto de votação da Câmara dos Deputados, pode dobrar arrecadação do Rio Grande do Norte com aprovação de Emenda. O objetivo é fazer a divisão dos royalties de maneira igual entre os estados do país. Para se ter uma ideia do que isso representa para o Rio Grande do Norte, 156 dos 167 municípios que compõem o estado terão crescimento nos repasses. Nas prefeituras de pequeno porte beneficiadas, 105 delas, que apresentam o menor coeficiente do FPM (0.6) receberão em torno de R$ 500 mil a 600 mil por ano.

O deputado Federal Betinho Rosado vem acompanhando essa discussão desde que foi gerada há algum tempo. Autor da Emenda nº 82, que trata da devolução de 100 milhões de barris de petróleo por parte da Petrobras e beneficia pequenas e médias empresas na exploração do recurso, o parlamentar potiguar tem um posicionamento acerca da redistribuição dos royalties.

Betinho Rosado lembrou que, com a aprovação da Emenda dos royalties, “o Rio Grande do Norte, que recebe cerca de R$ 180 milhões, praticamente dobrará sua arrecadação chegando a quase R$ 300 milhões por ano. Já os municípios em seu conjunto, passam de R$ 160 milhões para R$ 270 milhões por ano”.

Já o deputado Federal Júlio César (DEM-PI) mostrou que, com a aprovação da Emenda, os repasses para Rio Grande do Norte praticamente irão dobrar. “Nos números que obtive, o estado recebe aproximadamente R$ 180 milhões. Com a aprovação da Emenda, esse valor salta para R$ 260 mi. Enquanto isso, a verba destinada aos municípios é de R$ 160 milhões e pode chegar a R$ 240 milhões”, informou. “É algo extraordinário”, completou o parlamentar piauiense.

De acordo com a proposta, 50% dos royalties vão para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Estados e Distrito Federal, com base nos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os outros 50% são destinados para constituição de Fundo Especial a ser distribuído entre todos os municípios, tendo por critérios a repartição do FPM.