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| Foto ilustrativa da Gazeta do Agreste |
Filho de menina de 13 anos grávida pelo irmão, de 14, poderá ser registrado pelos pais dos adolescentes
O Conselho Tutelar de Nova Cruz já requisitou ao município um acompanhamento psicológico para a menor de 13 anos, grávida do irmão, de 14 anos, e também está tomando providência para que a garota retorne com os estudos.
O caso aconteceu em Primeira Lagoa, zona rural de Nova Cruz / RN, e foi descoberto pelo Conselho Tutelar há cerca de 10 dias, que encaminhou à Polícia Civil em 28 de abril. Na DP de Nova Cruz, o delegado José Carlos de Oliveira disse que o irmão da menina grávida, por ser maior de 14 anos, cometeu crime de estupro de vulnerável, Art. 217-A da lei 12.015/98, entretanto, por ser menor de 18 anos, responderá por ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e não poderá ser preso.
Nesta terça-feira (4), o representante do Conselho Tutelar, Walmir Junior, disse que os pais da menina grávida manifestaram-se a vontade de registrar a criança, como sendo filho deles. Desta forma, no “registro”, e no dia-dia, a criança conviverá com os pais como sendo irmãos, e com os avôs como sendo os pais. Este procedimento deverá ser discutido na justiça.
Do VNT com informações da Gazeta do Agreste
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