O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.
No VNT direto do G1
Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08 para jornada de 40 horas. Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.
O piso salarial dos professores da educação básica aumentar em 15,85%, segundo nota do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (24). De acordo com o texto, o valor foi calculado em função do reajuste do valor do custo-aluno Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano. O valor para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,08. O aumento vale para o pagamento de salários a partir de 1º de janeiro deste ano.
O MEC aprovou ainda a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.
Os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério, de acordo com o ministério, são:
- Aplicar 25% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino
- Preencher o Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação (Siope)
- Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino
- Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica
- Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município
"Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim", diz a nota.
"O Ministério da Educação informa que, com base na nota de cálculo apurada com o reajuste do valor do custo-aluno no FUNDEB deste ano, o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%, o que eleva a remuneração mínima para um professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,08.
O Ministério da Educação esclarece que esta remuneração está assegurada pela Constituição Federal e deve ser praticada em todo o território nacional, por todas as redes educacionais públicas, municipais ou estaduais e privadas.
Com relação à reivindicação da Confederação Nacional dos Municípios de que o reajuste fosse realizado em abril, o MEC informa que o aumento é determinado de acordo com a definição do custo-aluno pela lei do Fundeb, no início do ano.
O Ministério da Educação informa ainda que aprovou a resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade (integrado também pelo Consed e Undime), que atenua os critérios para que prefeituras e governos estaduais possam complementar seu orçamento com verbas federais e cumprir a determinação do piso.
Novos critérios --- Estes são os novos critérios exigidos para a solicitação de recursos federais por estados e municípios para cumprir o piso salarial do magistério:
1. Aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino;
2. Preencher o SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamento Público na Educação);
3. Cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino;
4. Dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica;
5. Demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou Município;
Com base nestas informações o Ministério da Educação vai avaliar o esforço desprendido pelas administrações solicitantes na tentativa de pagar o piso salarial do magistério. O MEC reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento para este fim."
Com um piso salarial desse, só mesmo um otário permanece em sala de sula como professor. Como um ser humano( pois para quem não se lembra, é isso que o professor ainda é),pode se manter ganhando uma merreca dessa? Coitado dos meus professores... NUNCA serei um PROFESSOR...
ResponderExcluiramigo vc com o pouco conhecimento que tem nunca vai ser um professor e também não será nada,pois todos nós que somos profissionais da educação temos em mente aquilo que é mais importante que é o conhecimento e com certeza vc não conhece,pois és retrogado e muito ultrapassado que só pensas em dinheiro.ser professor me dar orgulho!
ResponderExcluirJá ouviu falar de gente que segue uma carreira por simplesmente gostar? É isso o que leva uma pessoa a ser professor,seu jovem frustrado!
ResponderExcluirOs blogs quebraram a hegemonia da imprensa comercial e apontam para um novo futuro em se tratando da liberdade de expressão e do direito à informação. Estamos de parabéns.
ResponderExcluirSINDICATOS E PROFESSORES, acessem modelo de petição para cobrar na ajustiça o reajuste do piso do professor conforme a lei do piso, 21,7%, não como declara o MEC. Ainda cobrar as diferenças do ano de 2010. Leia, comente e divulgue: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/mais-uma-vez-o-mec-viola-o-lei-do-piso.html
No RN o governo já paga mais que esse piso divulgado. Mesmo assim ainda acho pouco, dada a importância da profissão e as conseqüências que ela trás para a sociedade em longo prazo. Deve-se valorizar essa profissão, porém os professores também devem fazer por merecer e serem competentes, não como muitos acomodados que vemos por aí.
ResponderExcluirVocê faz parte do governo e não está em sala de aula COM CERTEZA!No RN o gov. paga MAIS que o piso? É PIADA!!! E de mau gosto!Se quer paga o piso!!!
ResponderExcluirPara início de conversa, no Estado foram abolidas as 40h e passamos para 30h. Todo o Brasil vem aptando por essa jornada. Não faz sentido um piso para 40h qdo nao existe mais isso! Então, qual o sentido? Adivinha? Outrossim, o camarada aí d cima que postou que no RN já se paga até mais que o piso, só pode estar fazendo piada de mau gosto ou fazer parte da cupula do gov. Aí sim, justifica a indecencia do comentario!
ResponderExcluiroi preciso de uma informação: quando o piso era 1024 a cidade o municipio onde trabalho pagava 1132, agora com esse reajuste de 15,85% o meu salario de 1132 tem que ter o mesmo reajuste de 15,85%?
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