Recursos de R$ 606,2 milhões, referentes ao pagamento da sétima parcela do salário-educação, foram liberados nesta terça-feira, 19, a estados, Distrito Federal e municípios. As secretarias de educação poderão dispor do dinheiro a partir de quinta-feira, (21).
Os recursos do salário-educação destinam-se ao financiamento de programas da educação básica pública. Distribuídas com base no número de alunos do ensino básico, as cotas estaduais e municipais são liberadas mensalmente para as secretarias de educação. Há ainda a cota federal, destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aplicada também no ensino básico para a redução dos desníveis socioeducacionais de municípios e estados.
Somadas, as transferências deste ano totalizam R$ 4,5 bilhões, aproximadamente, conforme a tabela. O valor específico destinado a cada estado e município pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.
Também nesta terça-feira foram transferidos R$ 4,9 milhões relativos a diversos convênios e R$ 9,4 milhões para as escolas públicas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A transferência de recursos é responsabilidade do FNDE.
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