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Justiça proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter

Candidatos só poderão pedir votos e defender propostas no microblog após o lançamento oficial das campanhas
No VNT da Exame.com

Com as redes sociais já estabelecidas como front importante nas campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, nessa quinta-feira, os candidatos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas.

Em votação apertada, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010.

Na época, o então vice de Serra postou "A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais" antes do começo oficial da campanha.
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