Os
Municípios brasileiros recebem repasses do terceiro decêndio do mês do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) na segunda, 30 de abril.
Do último FPM do mês R$
1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o
desconto destinado a Educação, os valores chegam a
R$ 1.794.011.015,11.
Pelos
cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro
repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo
decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o
descontar a inflação no período.
Com
este último repasse, os Municípios receberam R$ 5.882.710.074,80 por
meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês. Já
ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o
crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo
acumula R$ 23.104.441.593,71 desde o início do ano.
De
acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma
do mesmo período do ano passado. Se a previsão da Receita Federal do
Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o
semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos
dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do
mesmo período do ano passado.
Veja o levantamento aqui
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