Um
conjunto de medidas – voltadas ao setor automotivo e a indústria de
bens de capital – para aquecer a economia foi anunciada nesta
segunda-feira, 21 de maio pelo governo federal. A iniciativa válida até
31 de agosto vai impactar em R$ 282 milhões no Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), de acordo com previsão da Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
O
pacote inclui a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF), das alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) e das taxas de juros do Programa de Sustentação
de Investimento (PSI). O IOF incidente sobre o crédito para pessoa
física e o IPI sobre a venda de veículos.
De
acordo com a CNM, a redução do IPI vai impactar diretamente nas
finanças dos Municípios por ser mais de 15% da composição total FPM.
Como a desoneração do IPI será de R$ 1,2 bilhão, o impacto no Fundo deve
chegar a R$ 282 milhões.
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