O que era uma especulação foi confirmado oficialmente pela Prefeitura
Municipal na tarde desta segunda (04). De acordo com o Prefeito Chico
de Erasmo o evento que chegaria em sua 7ª edição foi cancelado devido a
uma orientação do Ministério Público Federal e Estadual.
Chico informou que lamenta muito a não realização do evento que é um
marco na história da cidade, entretanto, a cidade vive um momento
crítico de estiagem e não se pode utilizar o dinheiro público, que
servirá para amenizar os efeitos da seca, para a promoção de qualquer
tipo de festejo.
O ministério informou que os prefeitos que desobedecerem a orientação
estarão sujeitos à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de
sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos,
suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo
gestor.
O documento, que chegou na Prefeitura de Serra de São Bento na
manhã desta segunda, destaca que constitui ato de improbidade que causa
prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que
enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou
dilapidação dos bens ou haveres pertencentes a entidades públicas”. Além
disso, a recomendação pontua que a prática e a experiência demonstram
que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é
desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros.
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