Prefeitos
de todo o Brasil estão preocupados com o novo ciclo de redução que o
Fundo de Participação dos Municípios está registrando. Com a previsão
para o último repasse de julho divulgada nesta quarta-feira, 25 de
julho, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) “fica evidente que
estamos diante de um período de recuo do FPM que já é o maior desde a
crise fiscal de 2009”, afirma o presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Parte
dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de
Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma
tendência de recuo do Fundo. O Governo Federal acaba de divulgar
(avaliação fiscal do 3º bimestre) redução de 3,4% em sua previsão para o
FPM deste ano. “Mesmo com a nova previsão, a CNM considera essa
estimativa altamente otimista e fora da nova realidade econômica do
País, desconsiderando, por exemplo, as novas desonerações concedidas
para o IPI”, destaca Ziulkoski.
A
previsão para o último decêndio de julho é de R$ 1.011.835.000,00 em
valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o
montante é de R$ 1.264.793.750,00.
Dessa
forma, julho deve fechar com um repasse total de R$ 3,85 bilhões, valor
que é 17,78% menor em termos nominais que julho do ano passado. Em
termos reais, é 21,51% menor. “É o pior resultado do Fundo desde quando
este iniciou sua recuperação da crise fiscal do ano de 2009 em janeiro
de 2010”, lembra o presidente da CNM.
O
valor acumulado no ano entre janeiro e julho já é menor, em termos
reais, que o acumulado no mesmo período do ano passado. Segundo
Ziulkoski, “Isso indica que a previsão do Governo Federal, de
inicialmente R$ 73,8 bilhões e agora R$ 70,6 bilhões, ainda está
superestimada, a não ser que seja registrada uma espetacular recuperação
do FPM daqui para frente, o que não é o cenário que se desenha para os
próximos meses do ano”, adianta.
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