Dos 167 municípios potiguares, 62 ficaram com as contas zeradas no
repasse do primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), feito no último dia 10. Na lista estão as prefeituras
de Acari, Alto do Rodrigues, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim,
Currais Novos, Extremoz, Guamaré, Jucurutu, Lajes, Nísia Floresta,
Parnamirim, Pau dos Ferros, Pendências, Santa Cruz, São Gonçalo do
Amarante e Mossoró, entre outros. O repasse foi feito no último dia 10
de setembro.
A Prefeitura de Jucurutu, por exemplo, já ficou com a conta do FPM zerada por sete vezes este ano. Os dados são da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Segundo a entidade, o desconto automático de parcelas de débitos previdenciários negociadas com o INSS, aliado à queda no montante transferido pelo governo federal (desde junho) é o que provoca a perda total de receita.
No primeiro decêndio de julho (10/07), 71 prefeituras ficaram com as contas zeradas; no segundo (dia 20/07), 49 não receberam repasse e no dia 30 (último decêndio de julho) 35 municípios ficaram sem verbas do FPM. Em agosto, a situação se repetiu. No primeiro decêndio, no dia 10, um total de 35 prefeituras não receberam repasse; no segundo decêndio (dia 20), foram 49 e, no último decêndio (dia 30), 42 ficaram sem verba do FPM.
No caso do Rio Grande do Norte, 102 municípios recebem o valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6); 27 recebem com base no coeficiente de 0,8 e os demais (36) têm sua receita de FPM calculada a partir de coeficientes que vão de 1,0 a 2,8. Outros dois municípios possuem uma base de cálculo maior, de 4,0. O coeficiente é fixado de acordo com a população.
A Prefeitura de Jucurutu, por exemplo, já ficou com a conta do FPM zerada por sete vezes este ano. Os dados são da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Segundo a entidade, o desconto automático de parcelas de débitos previdenciários negociadas com o INSS, aliado à queda no montante transferido pelo governo federal (desde junho) é o que provoca a perda total de receita.
No primeiro decêndio de julho (10/07), 71 prefeituras ficaram com as contas zeradas; no segundo (dia 20/07), 49 não receberam repasse e no dia 30 (último decêndio de julho) 35 municípios ficaram sem verbas do FPM. Em agosto, a situação se repetiu. No primeiro decêndio, no dia 10, um total de 35 prefeituras não receberam repasse; no segundo decêndio (dia 20), foram 49 e, no último decêndio (dia 30), 42 ficaram sem verba do FPM.
No caso do Rio Grande do Norte, 102 municípios recebem o valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6); 27 recebem com base no coeficiente de 0,8 e os demais (36) têm sua receita de FPM calculada a partir de coeficientes que vão de 1,0 a 2,8. Outros dois municípios possuem uma base de cálculo maior, de 4,0. O coeficiente é fixado de acordo com a população.
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