O Rio Grande do Norte deixará de arrecadar cerca de R$ 53 milhões ao
ano, com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
caso a redução da conta de luz em 2013 fique em 16,7%. Uma média de R$
4,5 milhões ao mês. Se a conta de luz cair 20% a perda na arrecadação
pode chegar a R$ 66,4 milhões/ano.
O reflexo da redução do custo de energia elétrica para indústrias e
residenciais, prometida pelo governo federal para 2013, poderá ser
negativo para a máquina pública. Pelos cálculos, o Estado terá
dificuldades em honrar os compromissos com o pagamento da folha de
pessoal e de fornecedores, que se valem da receita gerada pela
arrecadação do tributo.
Os cálculos foram feitos pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), com base no valor arrecadado de janeiro a novembro deste ano, R$ 3.322.049.123,10. O segmento de energia, um dos mais importantes na arrecadação, corresponde a 10% do montante, R$ 332 milhões, no período em questão. A redução prevista de 0,01% no valor geral arrecadado, que em princípio pode parecer ínfimo, é classificada pelo coordenador de fiscalização da SET, Francisco Hermeneluce, como "um impacto fulminante" por reduzir a base de cálculo do ICMS.
Os cálculos foram feitos pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), com base no valor arrecadado de janeiro a novembro deste ano, R$ 3.322.049.123,10. O segmento de energia, um dos mais importantes na arrecadação, corresponde a 10% do montante, R$ 332 milhões, no período em questão. A redução prevista de 0,01% no valor geral arrecadado, que em princípio pode parecer ínfimo, é classificada pelo coordenador de fiscalização da SET, Francisco Hermeneluce, como "um impacto fulminante" por reduzir a base de cálculo do ICMS.
Post A Comment:
0 comments:
OS COMENTÁRIOS POSTADOS AQUI SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO COMENTÁRIO.
PARA FAZER COMENTÁRIOS NO VNT:
Respeitar o outro, não conter insultos, agressões, ofensas e baixarias, caso contrário não serão aceitos.
Não usar nomes de terceiros para emitir opiniões, o uso indevido configura crime de falsidade ideológica.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.