 |
| Cláudia Regina foi cassada e não poderá concorrer novamente (Foto: Alberto Leandro) |
A Prefeitura de Mossoró aguarda uma definição sobre quem será o novo prefeito da cidade. A curto prazo, em caráter interino assume nas próximas horas o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Silveira Júnior (PSD), por força de decisão judicial. Contudo, a solução definitiva ainda está sem uma data final.
Na manhã desta sexta-feira (6), Cláudia Regina já não deu expediente no Palácio da Resistência, onde funciona a sede do Poder Executivo. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o presidente da Câmara será empossado até às 14h.
Apesar do acórdão da cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington de Carvalho (PMDB) citar a convocação de novas eleições no município, o que já tinha sido dito na decisão de primeira instância, dando um prazo e noventa dias.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) notificará a decisão da cassação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que por sua vez é a instância que decidirá sobre os novos prazos, como registro de candidatura e data da nova eleição, com prazo mínimo de 90. Ou seja, TRE aguardará uma definição do órgão superior antes de preparar uma nova eleição e até que isso ocorra, o presidente da Câmara permanece no cargo.
Como a decisão da corte do TRE é em consonância com a decisão monocrática do juiz de primeira instância, Cláudia Regina e Wellington estão impedidos de concorrer novamente ao cargo na nova eleição. Pelo processo, ambos estão inelegíveis por oito anos.
Post A Comment:
0 comments:
OS COMENTÁRIOS POSTADOS AQUI SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO COMENTÁRIO.
PARA FAZER COMENTÁRIOS NO VNT:
Respeitar o outro, não conter insultos, agressões, ofensas e baixarias, caso contrário não serão aceitos.
Não usar nomes de terceiros para emitir opiniões, o uso indevido configura crime de falsidade ideológica.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.