TRE-RN publica instruções sobre novas eleições em quatro municípios

No VNT do TRE-RN

Através das Resoluções 18, 19, 20 e 21, de 17 de dezembro de 2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 19/12/2013, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte fixou a data de 2 de fevereiro de 2014 para a realização das novas eleições nos municípios de Mossoró, Carnaubais, Marcelino Vieira e Pedra Grande.

As resoluções também aprovam as instruções para realização destes pleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Carnaubais/RN. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 151 dias antes da data marcada para as novas eleições.

As convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito serão realizadas no período de 2 a 5 de janeiro. Já o prazo para entrega no Cartório, do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 10 de janeiro.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 11 de janeiro e poderá ser feita até a véspera do pleito. As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas ao Juízo Eleitoral até o dia 12 de fevereiro de 2014. A diplomação dos eleitos acontecerá no dia 28 de fevereiro.