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| Lagostas estavam sendo transportada na carroceria de um veículo (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) |
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga irregular de lagosta na
manhã desta sexta-feira (20) em São José de Mipibu, na região
Metropolitana de Natal. Ao todo, foram 165 quilos de lagosta, segundo
informações do policial civil Ricardo Belém. Dois suspeitos foram
detidos.
Ainda de acordo com a polícia, a carga apreendida será levada para o
Ibama ainda nesta manhã. Os dois suspeitos foram autuados na Delegacia
de Plantão da Zona Sul.
O período de defeso da lagosta começou no dia 1º de dezembro de 2014.
De acordo com o Ibama, a pesca e captura do crustáceo das espécies
'vermelha' e 'cabo-verde' estão proibidas até 31 de maio de 2015, com
multas previstas em lei para quem desobedecer a determinação.
Durante o defeso, todos os restaurantes, bares, peixarias,
distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem
lagostas devem apresentar declaração de estoques do crustáceo ao Ibama. O
documento pode ser solicitado através do e-mail ascom.rn@ibama.gov.br
ou diretamente nas unidades do Ibama-RN em Natal, na Avenida Almirante
Alexandrino de Alencar, 1399, no bairro do Tirol, Zona Leste da cidade,
ou no Escritório Regional em Mossoró, na Rua Doutor Almir de Almeida
Castro.
A multa para os pescadores que descumprirem a determinação é de R$ 700 a
R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de
até três anos de detenção.
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