TJRN vai apresentar plano para devolução de PMs cedidos

No VNT do G1 RN  - 02/07/2015

Desembargador se reuniu com governador nesta quarta (1) (Foto: Demis Roussos/Assecom)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promete apresentar em dez dias um plano de devolução dos policiais militares cedidos pelo governo ao poder judiciário. O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, afiirmou nesta quarta-feira (1), que a devolução total não pode ser feita de imediato. Entre as justificativas, apresentadas pelo desembargador em audiência com o governador Robinson Faria, está a segurança de juízes.

De acordo com o desembargador, há três casos concretos de juízes escoltados por determinação judicial por ameaça de morte. Outras motivações para a permanência dos policiais é o transporte e a guarda de 7 mil armas apreendidas, que fazem parte de processos em andamento.

A audiência foi motivada pelo decreto publicado no dia 24 de junho no Diário Oficial do Estado solicitando aos demais poderes a devolução de integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros cedidos.

O desembargador Cláudio Santos afirmou que é intenção do Tribunal de Justiça “convergir” com o Poder Executivo no que diz respeito às medidas de segurança pública. “O Poder Judiciário comunga com a preocupação (do Governo) com a segurança pública. Não viemos aqui para descumprir decreto”, disse ele.

O desembargador ainda argumentou que o TJ vem devolvendo policiais ao Estado. Segundo Cláudio Santos, em 2009 eram 192 cedidos ao Judiciário, passando para 181 em 2012 e 122 atualmente. Ele apontou que o número atual equivale a 1,2% do efetivo total da Polícia Militar do RN.

Diante da proposta do presidente do TJRN, o governador afirmou que irá apreciar o plano de devolução. “Infelizmente estamos vivendo momentos difíceis na questão da segurança pública. Precisamos de homens nas ruas. Vou aguardar o documento, avaliar o plano, para chegarmos a um ponto de equilíbrio”, disse Robinson Faria.