Dr. Magno Lima fala sobre calúnia e difamação nas redes sociais

Do VNT - ESPECIAL  - 06/08/2015

Dr. Magno de Carvalho Lima fala sobre calúnia e difamação nas redes sociais

“Caros leitores, com a inclusão digital cada vez mais crescente, o universo de pessoas que participam das redes sociais, seja através do facebook, twiter, instagram, what´s app, entre outros; está cada vez maior, e em decorrência disto, as relações interpessoais, vêm criando novas situação que acabam tendo consequências no mundo jurídico.

Portanto é necessário atentar-se para o que você vem postando em suas redes sociais, para não ultrapassar os limites da liberdade de expressão(artigo 5º, IX da Constituição Federal) e acabar violando o direito a honra, também previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, incisos V e X.        

Desta forma, as fofocas e as denúncias sem fundamento podem resultar em demanda judicial por Calúnia, difamação ou injúria(arts. 138, 139 e 140), os quais são crimes contra a honra, previstos em lei pelo Código Penal. Muita gente, porém, se arrisca a ser processado graças a comportamentos pouco prudentes nas redes sociais, ou até mesmo em conversas de esquina ou em grupos de conversação digital(ex: what´s app).

Também é importante saber que é possível ser condenado por esses crimes apenas por propagá-los ou compartilha-los. Não é necessário ser quem contou o fato para ser processado, quem o espalha também incorre no crime.

Portanto, deve-se tomar muito cuidado com comentários feitos em público sobre determinada pessoa e seus atos, principalmente nas redes sociais, que pode ser facilmente visto e comprovado por inúmeras pessoas.  

Ainda, cumpre salientar que, além de responder criminalmente pela pratica de calunia, difamação ou injúria, o cidadão ainda pode responder civilmente em ação indenizatória decorrente de danos morais causados a vítima.

Por fim, fica a orientação para que o cidadão tenha muita cautela no que vai postar e pense duas vezes ao entrar em discussões nas redes sociais, em vias públicas, reuniões etc.”