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| Falta de professores é um dos problemas da rede pública estadual de ensino |
O Ministério Público de Contas e a Secretaria Estadual de Educação assinaram, nesta quarta-feira (5), um termo de ajustamento de gestão que autoriza a prorrogação emergencial de contrato de 755 professores temporários de Ensino Fundamental e Médio. Os contratos venceram em maio e, segundo o MPC, não haveria tempo hábil para um novo concurso ou efetivação dos convocados na última seleção, de 2011, podendo haver prejuízo para o ano letivo de 2015.
O acordo para prorrogar os contratos dos 755 professores temporários de Ensino Fundamental e Médio foi efetivado com algumas condições pactuadas entre as partes. A Secretaria de Educação só poderá se utilizar dos contratos emergenciais nos casos em que não seja possível suprir a demanda com os candidatos aprovados no concurso de 2011, cuja convocação o Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, ou com a contratação de horas suplementares dos professores da rede estadual de ensino. Além disso, os contratos devem ser prorrogados por um período máximo de seis meses.
A Secretaria Estadual de Educação também se comprometeu, por meio do termo de ajustamento de gestão, a deflagrar num prazo máximo de 90 dias um novo concurso público para ocupar as vagas de professores atualmente em déficit que não possam ser supridas pelo concurso de 2011 e que estejam sendo ocupadas pelos contratos emergenciais e para formação de cadastro de reserva, no intuito de ocupar vagas decorrentes de aposentadorias nos próximos quatro anos.
No último dia 31 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Norte cobrou a contratação de professores e a realização de um concurso para preencher as vagas de professores do ensino fundamental e médio.
Governo convoca 809 professores
A convocação de 809 professores para a rede estadual de ensino foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado. Os candidatos convocados irão ingressar no serviço através das vagas de servidores aposentados, o que também consta no ato assinado pelo governador.
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