Prefeito de Espírito Santo, RN, reduz próprio salário, de vice, secretários e comissionados

Do VNT - 30/11/2015

Prefeito de Espírito Santo, RN, Francisco Araújo de Souza "Chico Araújo" (Foto: Assecom PMES)

O prefeito do município de Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Francisco Araújo de Souza, assinou um decreto que reduz em 20% o próprio salário e o do vice-prefeito, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, de 15% no salários  dos secretários municipais e de 10% nos salários  dos cargos comissionados  que percebem remuneração entre R$ 1.000,00  e R$ 2.000,00  reais .  A decisão entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2015. 

Segundo o decreto, Nº 04/2015, a medida foi  tomada devido a  grave crise financeira e orçamentária que atinge, atualmente, a quase totalidade dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, sobretudo no que se refere à dramática diminuição dos recursos federais, notadamente na diminuição brusca dos recursos formadores do Fundo de Participação dos Municípios e, nos repasses do ICMS – Imposto sobre à circulação de mercadorias.

"Se faz necessário tomar certas medidas para que a máquina pública continue cumprindo com seus compromissos sem atrasos e consequentemente dando um bom andamento aos serviços públicos do município. Nossa administração segue comprometida com a população e essa redução vai nos permitir respirar um pouco e assim pagar em dia funcionários e outros contratos do município, Temos um compromisso com a transparência e com o zelo com o dinheiro público", e preservar os serviços essenciais, como saúde, educação, transporte escolar, coleta de lixo e demais trabalhos indispensáveis para o município", explicou o Prefeiro Chico Araujo no site do município.

O decreto municipal Nº 04/2015  foi assinado pelo prefeito municipal de Espírito Santo,  Francisco Araújo de Souza,  em 25 de novembro de 2015 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 30 de novembro de 2015.