Prefeitos expõem situação econômica e pedem apoio ao Sinte-RN para reaver recursos

No VNT do Política em Foco/TN - 22/01/2016

A  Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) – promoveu reunião entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, nesta quinta-feira(21), com o objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam viabilizados para os municípios recursos, e assim garantidos às conquistas do magistério do RN.

Na reunião, que aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e expuseram aos Diretores presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015 e as reduções já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse ano.

Contribuem, principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução.

“A intenção da FEMURN é que o Sindicato possa entender a situação e colaborar com os prefeitos para somar forças no nosso grito de socorro para que sejam viabilizadas as melhorias. A união é importante para solidificar estratégias para sensibilizar o Governo Federal para a situação. Os professores e profissionais da educação merecem ser valorizados.Mas isso depende da melhor condição dos municípios”, destacou o vice-presidente da FEMURN e prefeito de Assu, Ivan Júnior.

Na reunião, os prefeitos também avaliaram que, caso não aconteçam mudanças no atual cenário financeiro e a decisão com relação do Fundeb seja mantida, as prefeituras não terão como pagar o novo piso do magistério. “Apoiamos e queremos garantir as conquistas a todos os servidores, mas fica inviável para os municípios realizarem este pagamento. Temos deficiência de anos nos recursos repassados e as ultimas decisões, sobretudo sobre devolução da complementação do Fundo estão prejudicando ainda mais esse processo”, explicou Ivan Júnior.

A Diretoria da Sinte compreendeu a situação financeira e os problemas que os municípios potiguares vivenciam. O Sindicato garantiu que irá transmitir as informações aos representantes regionais e expor os problemas a categorias para entendimento com gestores municipais.