No VNT do De Olho no Transito - 23/02/2016
Os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas, voltam a ter que correr contra o tempo. Muita gente deve ter esquecido, mas no próximo dia 29 de fevereiro vence o prazo estipulado pelo governo federal para que os motoristas se habilitem para guiar uma cinquentinha. Sendo assim, que for pego dirigindo um ciclomotor a partir do dia 1º de março será multado em R$ 574,62. O valor é referente à infração gravíssima, de R$ 191,54, multiplicada três vezes, como previsto no Artigo 162 do CTB para o caso de conduzir veículo automotor sem estar habilitado. A multa, vale ressaltar, ficará no chassi do veículo e terá que ser paga no licenciamento.
Os motoristas que quiserem conduzir a cinquentinha terão que possuir a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A, exigida para os condutores de motos. O condutor não-habilitado terá que acionar um motorista habilitado para levar o veículo. Caso contrário, o ciclomotor será apreendido.
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