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| Reunião extraordinária realizada no dia 25 de janeiro na Câmara de Vereadores em Várzea - Foto: Enviada ao VNT |
VNT - A Prefeitura de Várzea, agreste do Rio Grande do Norte, enviou a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 01/2016 sobre a contratação por tempo determinado de 32 cargos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. O prefeito solicitou uma reunião extraordinária, que aconteceu no dia 25 de janeiro, para apreciação do Projeto.
Em um ofício enviado à Câmara de Municipal, o representante do poder executivo solicitou o apoio dos vereadores para a aprovação do Projeto, o mesmo diz se tratar de relevância significativa para o bom andamento dos serviços sociais como saúde, educação, assistência social e meio ambiente, em especial vinculados ao governo Federal, com PSF, CRAS, EJA dentre outros.
De acordo com informações enviadas ao VNT , o Projeto deu entrada na Casa no dia da reunião extraordinária, e o mesmo será encaminhado para as comissões. "Não havia a necessidade de ter sido votado no dia 25 de janeiro, já que o prefeito não pediu tramitação de urgência do Projeto". Disse o Vereador Janiel Hecílio.
Ainda de acordo com informações do Vereador Janiel Hecílio, a assessoria jurídica da Casa irá emitir um parecer sobre esse tipo de contratação, vendo que há necessidade da realização de concurso público para alguns cargos, já que a prefeitura vem realizando essas contratações já há alguns anos. "Verifica-se ainda que não há necessidade de alguns cargos, por exemplo; como professor da EJA, podendo ser remanejado professor efetivo para que não haja contratação desnecessária". Completou o Vereador Janiel.
O vereador Janiel disse ainda que cargos como de médicos, enfermeiros, dentistas, não estão sendo questionados, já que há carência e necessidade desses profissionais no município, mas em um mesmo projeto vem incluso cargos que não há necessidade de contratação, e se caso o projeto for aprovado, todos os cargos serão criados.
O Vereador Janiel deu entrada na casa em um requerimento solicitando o nome dos ocupantes desses cargos ,
Se aprovado ao todo serão destinadas 32 vagas para 15 funções; assim distribuídas:
Médico PSF - 02 vagas - remuneração: R$ 7.500,00
Enfermeiro PSF - 01 vaga - remuneração: R$ 2. 640,84
Dentista PSF - 03 vagas - remuneração: R$2.640,84
Nutricionista - 01 vaga - remuneração: R$ 1.300,00
Médico Veterinário - 01 vaga - remuneração: R$1.300,00
Assistente Social - 01 vaga - remuneração: R$ 1.300,00
Psicólogo - 01 vaga - remuneração - R$ 1.300,00
Coordenador do PRONATEC - 01 vaga - remuneração: R$ 900,00
Professor EJA - 04 vagas - remuneração: R$ 880,00
Motorista - 04 vagas - remuneração: R$ 900,00
Operador de Máquina - 02 vagas - remuneração: R$ 1.200,00
Tratorista - 02 vagas - remuneração: R$ 900,00
Auxiliar de Saude Bucal - 02 vagas - remuneração: R$ 880,00
Técnico de Enfermagem - 03 vagas - remuneração: R$ 880,00
Orientador Social - 04 vagas - remuneração: R$ 880,00
Orientador Social - 04 vagas - remuneração: R$ 880,00
O VNT atendendo pedido de leitor faz matéria sobre o assunto:
"Levando em conta que o VNT é um meio de comunicação que não mente e que tem a intenção de informar a população sobre assuntos de interesse da mesma, gostaria de pedir aqui uma matéria sobre a não aprovação do projeto de lei nº 01/2016, que diz respeito a contratação de profissionais para saúde e assistência social, serviços esses de grande importância para a comunidade.
OBS: Uma pena, é alguns vereadores que se dizem querer o bem de todos votarem contra." Escreveu leitor ao VNT
Atendendo ao pedido do leitor, o VNT logo entrou em contato com três vereadores, tendo o retorno do Vereador Janiel Hercílio, e com o Projeto enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura em mãos, apurarmos a veracidade dos fatos e só após termos todo o material concluímos a matéria.
Desde já agradecemos pela credibilidade e contribuição ao VNT em nos lembrar de assuntos em que devem sim ser levado ao conhecimento da população. Esse é um dos objetivos do VNT, servir a sociedade.
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