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| Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da AL/RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi) |
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), admitiu nesta segunda-feira (7) que a Casa já tinha conhecimento do excesso de cargos comissionados. "Sim, [a Assembleia] já sabia que tinha excesso e estava cruzando informações em outubro do ano passado. Solicitei ao Tribunal de Contas o cruzamento de informações para ver quem tinha mais de um vínculo. Recebi, no dia 23 de dezembro, a informação. Identificamos 296 funcionários. A partir daí, fizemos uma comissão, que está investigando caso a caso", declarou em entrevista à Inter TV Cabugi. No sábado (5), a Assembleia exonerou 363 servidores e demitiu outras 19 pessoas.
O presidente informou que, assim que assumiu a Assembleia, foi feito um planejamento estratégico que identificou 36 pontos. "Sou presidente há um ano. Esse trabalho tem 36 itens a serem executados e ele está, passo a passo, sendo executado", disse. O deputado explicou que a decisão de exoneração dos quase 700 cargos comissionados não poderia ter sido tomada antes por causa das investigações. "Foi feito um levantamento de caso a caso para chegarmos a esse número, que é um número expressivo que será aumentado", informou.
Segundo ele, o objetivo da comissão investigativa é evitar injustiças, mas que os ajustes são necessários. "Fora isso, nós temos 210 efetivos que estão judicializados, ou seja, que estão na Justiça. A Assembleia Legislativa espera uma definição da Justiça. Na hora que a Justiça opinar pela permanência, evidente que eles ficam. E pela saída, evidente que a Assembleia cumprirá", acrescentou. O corte dos cargos desnecessários também vai gerar economia na folha da Assembleia. "Esse corte de 700 cargos vai gerar uma economia de R$ 10 milhões por ano", disse.
Sobre o caso do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que admitiu irregularidade em um cargo comissionado de seu gabinete, o presidente afirmou que o servidor de Getúlio já foi exonerado. "O deputado Getúlio Rêgo já pediu a exoneração do servidor e já foi feito. Todos os casos estão sendo investigados por essa comissão para que a Assembleia tome as medidas necessárias. Nesse caso, o próprio deputado reconheceu, já demitiu o funcionário e já foi ao Ministério Público".
Exonerações
A Assembleia Legislativa do RN publicou neste sábado (5) uma lista com 363 exonerações e ainda 19 demissões a pedido de servidores da Casa. Os cortes foram feitos um dia após a Assembleia publicar a resolução que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual. Clique aqui e aqui para ver quem são os exonerados e demitidos. Entre as pessoas cortadas da Casa, está a bacharel em Direito Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do governador do Estado, Robinson Faria.
Além dos cortes, a Assembleia também divulgou a nomeação de 18 pessoas em cargos comissionados e ainda a convocaçõa de seis pessoas aprovadas em concurso público.
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