As Prefeituras de Canguaretama, Monte Alegre e Serrinha localizadas no Litoral Sul e Agreste do Rio Grande do Norte decretam ponto facultativo o dia 22 de abril. A data é uma sexta-feira, posterior ao Dia de Tiradentes, feriado nacional.
O decreto assinado pelos prefeitos dos municípios de Canguaretama, Monte Alegre e Serrinha está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (20).
Veja parte do texto dos decretos publicado no DOM:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
DECRETA: Art.1º. Fica decretado ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, sexta-feira. Art.2º. Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, nesses dias. Art.3º. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE
DECRETA: Art. 1° - Fica declarado Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município, no dia 22 de abril de 2016, sextafeira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais. Art. 2° - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRINHA
DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril – sexta-feira. Art. 2º. As repartições públicas municipais que oferecem serviços essenciais à população serrinhense funcionarão normalmente, obedecendo à programação funcional específica, organizada pela Secretária que estão ligadas. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
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