No VNT do G1 - 12/05/2016
O Diário Oficial desta quinta-feira (12) traz a publicação da exoneração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo de ministro-chefe da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff e de outros ministros (Veja a lista ao final). Os despachos datam de 11 de maio.
O senado aprovou nesta quinta-feira, por 55 votos a 22, o afastamento temporário de Dilma da Presidência e abertura de processo de impeachment contra ela, que deve durar até 180 dias. A sessão começou na manhã de quarta.
A nomeação de Lula à Casa Civil foi anunciada em 16 de março pelo Palácio do Planalto, mas a posse foi suspensa por liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula ocuparia o lugar de Jaques Wagner, que seria deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff, e ocorreu em meio a investigações conduzidas pela Justiça Federal para apurar se o ex-presidente recebeu vantagens indevidas do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Dilma também exonerou os ministros José Eduardo Cardozo da Advocacia-Geral da União, Jaques Wagner da Chefia de Gabinete Pessoal da Presidência, Edinho Silva da Comunicação e Berzoini da Secretaria de Governo.
Todos os ministros de estado têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o comando das investigações sobre Lula sairia de Curitiba e passaria a ser do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o juiz do caso seria o ministro do Supremo Teori Zavascki.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O plenário do Supremo não analisou o caso, e o pedido deve perder objeto a partir da exoneração.
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