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| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu em Brasília por tentar obstruir a Justiça (Foto: Paulo Whitaker/Reuters/Arquivo) |
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "participou ativamente" do esquema criminoso descoberto pela Operação Lava Jato na Petrobras e obteve "vantagens indevidas" derivadas do esquema. Em uma espécie de retrospectiva da operação, os procuradores relembraram as suspeitas que recaem contra Lula e afirmam que ele tinha conhecimento das rregularidades na estatal.
“(...) Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, diz trecho do documento protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na quarta-feira (3).
Os advogados que representam o ex-presidente afirmaram, nesta sexta-feira (5), que a análise do MPF foi elaborada para servir de manchete para a imprensa e que os procuradores fazem afirmações difamatórias contra o ex-presidente Lula desde março. Para a defesa, a divulgação da manifestação não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU.(Veja reportagem AQUI)
As afirmativas fazem parte de uma manifestação na qual os procuradores defendem que um conjunto de ações envolvendo o ex-presidente e iniciadas a partir da Lava Jato continuem sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Os advogados que defendem Lula protocolaram um pedido na Justiça Federal para que Moro se declarasse suspeito para julgar processos relacionados ao petista.
A suspeição acontece quando um juiz ou uma parte alega falta de imparcialidade.
Em resposta ao pedido, o magistrado afirmou que não vê problemas em continuar conduzindo as ações e solicitou a manifestação do Ministério Público Federal.
Para os procuradores, o pedido dos advogados é inadequado.
“Assim, considerando que inexiste denúncia e ação penal em face de Luiz Inacio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, apenas inquéritos policiais e medidas cautelares decretadas, tem-se que a medida adotada pelo excipiente se mostra de todo inadequada, razão pela qual não deve ser conhecida”.
O MPF argumenta também que a Operação Lava Jato elucidou diversas práticas delitivas envolvendo vários agentes e núcleos criminosos que se relacionavam entre si. Ainda de acordo com a procuradoria, a prova dos crimes praticados por uma suspeito levou à prova dos crimes perpetrados pelos outros, e vice-versa, em evidente conexão instrutória.
"Sob esse prisma, a reunião dos processos perante o competente juízo de Curitiba se dá por imperiosa necessidade instrutória, possibilitando ao julgador uma visão completa dos fatos".
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