Publicado as Equipes de Transição de Governo em São Jose do Campestre, RN

Do VNT - 24/11/2016
Prefeita eleita Alda Romão
VNT - Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte desta quinta-feira, 24 as Equipes de Transição da atual prefeita, Sione Ferreira de Souza Oliveira (PSB) e da prefeita eleita, Maria Alda Romão Soares (PSD).

Veja:

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e em conformidade com o disposto na Resolução do TCE/RN nº 034, de 03 de novembro de 2016: CONSIDERANDO, o que determina o art. 3º, da Resolução do TCE/RN nº 034, de 03 de novembro de 2016; CONSIDERANDO, o Ofício nº 02/2016, datado de 09/11/2016 expedido pela Senhora Maria Alda Romão Soares, Prefeita-Eleita do Município de São José do Campestre através das eleições 2016;

RESOLVE:
Art. 1º Nomear os integrantes abaixo relacionados, para comporem a comissão municipal de transição, para efeito da transição administrativa:

§ 1º - São Integrantes nomeados pela gestão municipal em exercício:

COORDENADOR:
Robespierre Hamurabi de Azevedo da Silva, 

MEMBROS:
Nobaldo Lima – Secretário de Finanças, 
Maria de Fátima Ângelo de Lima e Silva - Controladora,
Luciano José Oliveira – Secretário de Administração, 
Edson André Melo de Souza – Secretário de Agricultura, 
Francisca de Assis Silva – Secretária de Saúde, 
Maria José Neves – Secretária de Educação, 
Dayse Matias Marinho – Secretária de Ação Social, 

§ 2º - São Integrantes nomeados pela Prefeita Eleita:

COORDENADOR:
Otacílio Cassiano do Nascimento Neto, 

MEMBROS:
Jane Vanessa Silva de Oliveira, 
Ismael Flávio de Oliveira Cardoso, 
Francisco Cardoso de Lima Sobrinho, 
Odair José da Silva, 
Juliana Felisberto Cardoso da Silva Assis, 
Michel Platiny Simplício Cardoso, 
Fabiano Costa Chaves, 
Wallace Moura da Costa, 

Art. 2º A Comissão de Transição tem por finalidade propiciar à Chefe do Poder Executivo em término de mandato, informar à Prefeita eleita sobre as ações, projetos e programas em andamento, visando dar continuidade à Gestão Pública e, à Prefeita eleito, antes da sua posse, conhecer, avaliar e receber da atual Chefe do Poder Executivo todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do Programa do novo Governo.

Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Transição dar-se-ão entre 17 de novembro de 2016 e 31 de dezembro de 2016.

Art. 4º Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeita de São José do Campestre


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