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Várzea, RN vai receber R$ 495 mil com repatriação de recursos


No VNT com informações CNM/Os Amigos da Onça - 07/11/2016
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O programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, vai destinar aos municípios do Rio Grande do Norte um total de R$ 141.702.966,61. O balanço foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em relatório divulgado pela Receita Federal na última terça-feira (1º), sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR.

Do total repatriado que será transferido para o Estado, a prefeitura de Várzea, cidade do Agreste Potiguar deverá receber R$ 495.236,64 em recursos a serem injetados nos cofres do município.

A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

Confira lista completa com previsão de valor a ser recebido pelos municípios potiguares clicando AQUI.
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