Militares não aceitam proposta do governo do RN para 13° e devem parar atividades

No VNT do NOVO Jornal - 11/12/2016
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Os militares estaduais podem cruzar os braços nos próximos dias. A categoria não gostou da proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que, para garantir o pagamento do décimo terceiro salário deste ano aos seus servidores, pediu que façam empréstimos bancários para garantir o benefício. Com isso, está confirmada uma Assembleia Geral na próxima quinta-feira (15), em frente à Governadoria, para discutir sobre uma paralisação geral contra o atraso nos pagamentos e a reivindicação do décimo.

A proposta do Governo era de que o servidor pediria o crédito consignado no valor do décimo a determinados bancos. Posteriormente, o próprio Governo assumiria o pagamento do empréstimo, em caráter indenizatório, através de folha suplementar no contracheque. Uma segunda opção seria o funcionário público poder receber a gratificação parcelada durante o ano de 2017 em valor corrigido.

Nenhuma das alternativas foi aceita. A deliberação unânime contra elas se deu após Assembleia Geral Extraordinária na tarde da quinta-feira (8), que ocorreu no Clube dos Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares do RN (ASSPMBMRN). “Vamos decidir nosso próximo passo no dia 15. Existe a possibilidade de os militares estaduais cruzarem os braços”, adiantou o presidente da Associação, subtenente Eliabe Marques.

Diretorias representativas de diversas categorias do setor público potiguar se reuniram com representantes do Executivo estadual também na tarde da última quinta-feira, na Governadoria, após cada uma fazer suas assembleias. As entidades sindicais se posicionaram contra a proposta do empréstimo.

Desta maneira, o Projeto de Lei que estava previsto ser criado pelo Estado para regulamentar a proposta dos empréstimos foi descartado, segundo a Associação de Subtenentes e Sargentos Militares. Ainda de acordo com a entidade, o Executivo não negou a possibilidade de o servidor ficar negativado caso o empréstimo não fosse honrado. O secretário de Estado do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, teria confirmado que se o Estado não pagasse, a cobrança seria feita ao servidor.

“A proposta é inviável para nós servidores, pois se contrairmos o empréstimo e mais a frente o Governo não honrar com o pagamento, nós que seremos prejudicados”, destaca Eliabe Marques. O subtenente da PM ainda classificou a situação de atraso salarial como inaceitável. Segundo Marques, nos últimos 20 anos o funcionalismo público vinha recebendo seu décimo terceiro no prazo, inclusive com 40% sendo pago no meio do ano, algo que desandou em 2016. “Toda essa situação de atraso salarial e o décimo é uma falta de respeito com o servidor”, destacou. “O servidor hoje não sabe quando vai receber seu décimo, como vai e pior: sequer sabe se vai receber”, complementou.

A ASSPMBMRN possui 1,2 mil associados. Ao todo, o RN possui em torno de oito mil militares, entre PMs e bombeiros. O subtenente Eliabe diz que a luta pela regularização das remunerações no serviço público estadual também deveria ser observada de perto pela população em geral. “A população não pode ficar alheia a isso. Nós queremos trabalhar, prestar um bom serviço, mas assim fica inviável. O nosso trabalho ficará comprometido”, avalia.
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