MP quer que filhos de deputado sejam exonerados da Assembleia Legislativa do RN

No VNT do G1 RN - 15/05/2017
Deputado estadual José Adécio  (Foto: Arquivo Pessoal )
Deputado estadual José Adécio (Foto: Arquivo Pessoal )

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte recomendou a exoneração dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa, Gustavo Alexandre Muniz e Shirley Karine Muniz Costa, filhos do deputado estadual José Adécio Costa (DEM), que é integrante da mesa diretora da Casa. 

"Considerando que a prática reiterada do nepotismo relega critérios técnicos de escolha dos ocupantes de cargos comissionados a segundo plano, levando ao preenchimento de funções públicas de alta relevância através da avaliação de vínculos genéticos ou afetivos", traz trecho da publicação.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15). No texto, o procurador-geral considera que a “afinidade familiar entre membros de Poder ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento e ocupantes de funções gratificadas é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”. 

De acordo com as recomendações, o presidente da Assembleia tem o prazo de 10 dias para exonerar os servidores comissionados. O texto também diz que caso a recomendação não seja atendida, medidas legais necessárias serão tomadas “especialmente o ajuizamento de Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de eventuais ações de responsabilização”. 

O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado e até o momento aguarda o posicionamento do parlamentar.
Share on Google Plus

About VNT Online

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.