Governo quer contratar militares temporários para o Corpo de Bombeiros do RN

No VNT do G1 RN - 14 AGO 2017
Corpo de Bombeiros do RN tem déficit de militares e pretende contratar terceirizados.  (Foto: Sesed/Divulgação)
Corpo de Bombeiros do RN tem déficit de militares e pretende contratar terceirizados. (Foto: Sesed/Divulgação)
O governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado no último dia 8 um projeto de lei que o autoriza a contratar guardas-vida e engenheiros temporários para o Corpo de Bombeiros. A associação dos bombeiros criticou a medida e classificou como precendente 'perigoso' para a 'terceirização' da corporação.

A contratação de militares temporários precisa ser autorizada por lei porque não é prevista na legislação estadual.

O G1 entrou em contato na manhã desta segunda-feira (14) com a assessoria do Corpo de Bombeiros e solicitou uma entrevista com o comandante-geral, ou uma nota da corporação sobre o objetivo e o modelo das contratações, além do impacto financeiro. Em nota, o comando informou que o projeto de lei "é apenas autorizativo para contratação, excepcional, de guarda-vidas e engenheiros para o Corpo de Bombeiros" e que "a utilização dessa contratação se daria, quando necessário, para reforçar o efetivo de salvamento aquático no período de alta estação, por exemplo, haja vista, a necessidade de uma maior cobertura na orla potiguar".

A nota esclarece ainda que os militares aprovados no concurso publico para o cargo de soldado só devem começar a atuar no segundo semestre de 2018, "haja vista que o curso de formação de soldados, seguindo o cronograma do concurso, será iniciado em dezembro de 2017, com duração de aproximadamente oito meses".

O projeto que está no Legislativo prevê contratação de guardas-vida e engenheiros temporários. Os contratos devem ser de cinco meses para o caso dos guardas e de um ano, prorrogável por igual período, para o caso dos engenheiros.

Não há, no texto proposto, uma estimativa de gastos nem quantidade de servidores a serem contratados. Mas ele estabelece que as despesas entrarão nas dotações orçamentárias do Corpo de Bombeiros Militar.

"A mensagem enviada ao parlamento não prevê, por exemplo, o limite de contratações. Além disso, abre a possibilidade de contratação de engenheiros por até dois anos de forma simplificada, o que demanda um acompanhamento do Ministério Público para verificar o preenchimento regular dessas vagas", considerou a associação do Corpo de Bombeiros, em nota publicada no seu site.
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