Projeto “Ouvidoria Itinerante” promove audiência com advogados em Goianinha, RN

No VNT do TJRN - 12 SET 2017

A comarca de Goianinha recebeu nessa segunda-feira (11), a edição do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que busca aproximar advogados, procuradores e operadores do direito da busca de soluções em conjunto para aprimorar a prestação jurisdicional do TJRN. O evento foi realizado no Palácio Antônio Bento, onde funciona a Casa de Cultura da cidade, contando com a participação de advogados que atuam na comarca de Goianinha e localidades próximas.

A mesa de discussões foi composta pelo ouvidor geral de justiça do tribunal, João Rebouças, bem como dos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e Cornélio Alves; além dos presidente da OAB estadual, Paulo Coutinho, e representando seccional da OAB de Goianinha, Glaydson Soares. Os membros da advocacia local elencaram críticas e sugestões em relação a pontos que têm dificultado a entrega de uma melhor serviço judicial à população, sendo lidas as solicitações ao TJRN por Paulo Coutinho e posteriormente comentadas pelos membros do TJRN e demais presentes.

Dentre os principais pontos trazidos pelos profissionais do direito, foi salientada a necessidade de um juiz auxiliar para comarca de Canguaretama, que tem grande acúmulo processual. Em relação a esse ponto o desembargador Expedito Ferreira explicou que o Tribunal está realizando ações para avaliar a redistribuição de juízes de acordo o quantitativo processual de cada comarca. E o desembargador João Rebouças pontuou que “também devem ser considerados os motivos geradores o acúmulo processual”, pois podem haver diferentes caminhos para se alcançar maior celeridade na apreciação de ações.

Outra solicitação foi a possibilidade de estender o protocolo integrado do interior para capital. Isso porque atualmente o protocolo só funciona de forma integrada quando é dada entrada em petições em Natal, as quais são redistribuídas digitalmente para o interior, sem a necessidade de deslocamento físico de advogados e partes. Os participantes solicitaram a ampliação do serviço também no sentido inverso, para beneficiar as comarcas do interior.

Em relação à ordem cronológica, foi sugerido o estabelecimento de uma resolução do Tribunal regulamentando essa situação, ensejando maior transparência quanto aos critérios a serem usados pelos magistrados.

Por fim os advogados, o presidente da OAB estadual e da seccional de Goianinha elogiaram a iniciativa da Ouvidoria do Tribunal em colher informações junto aos membros da classe e reforçaram à disposição no sentido de continuar contribuindo para alcançar respostas eficientes e qualitativas na prestação do serviço jurisdicional.