Ex-prefeito de Várzea Getúlio Ribeiro é deslocado para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep)

Com informações e adaptação VNT - 14 DEZ 2017
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Getúlio Ribeiro quando foi nomeado em 8 de junho de 2016 Secretário de Relações Institucionais Foto: Assessoria
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou na última quinta-feira, 7, mudanças nos comandos de duas secretarias e três órgãos da administração. As alterações, segundo o governo, têm como objetivo “alinhar a gestão” e fazem parte das medidas de “combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado”.

O ex-prefeito de Várzea Getúlio Ribeiro, deixa a Secretaria de Relações Institucionais  e é deslocado para a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep). Quem assume o comando a pasta a partir de agora é a jornalista Estella Dantas.  Getúlio Ribeiro foi empossado como secretário de Relações Institucionais no dia 8 de junho de 2016.

Ao VNT, Getúlio Luciano Ribeiro, afirmou está assumindo a ARSEP, e aguarda a homologação do seu nome pela Assembléia. 

Na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), a primeira-dama Julianne Faria, que já havia anunciado sua saída durante a madrugada, será substituída por Vágner Araújo, que continuará também à frente da coordenação do programa Governo Cidadão, que realiza ações com recursos do Banco Mundial.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran), assume o ex-secretário de Esporte e Lazer de Natal Eduardo Machado, em substituição a Júlio César Câmara, que voltará ao comando da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern), da qual foi diretor até o início do passado, quando se afastou para concorrer à Prefeitura de Ceará-Mirim.

Em nota, o Governo do Estado agradeceu o trabalho dos secretários, que “contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos”.

O governador Robinson Faria deu posse, na tarde desta segunda-feira, 11, aos novos secretários da gestão: Vagner Araújo, que assume a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Luiz Eduardo Machado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Estella Dantas, a Secretaria de Relações Institucionais. 

Perfil do ex-prefeito de Várzea
Getúlio Ribeiro, 55 anos, natural de Santo Antonio (RN), é economista e advogado especialista em gestão pública e em direito administrativo. Exerceu dois mandatos como prefeito de Várzea, do qual renunciou para compor a equipe do Governo do Estado. Getúlio  ocupou a presidência da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) e foi também vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio e ainda vice-prefeito, do mesmo município, por dois mandatos. Foi coordenador da Defesa Civil do Estado do RN e coordenador do programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais do Ministério da Agricultura, e chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa.

Agência Reguladora de Serviços Públicos
Criada em 1999 , a ARSEP tem como objetivo promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos; - proteger o usuário contra abusos; - fornecer subsídios aos processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços, regular e fiscalizar a atuação dos prestadores de serviços públicos no Estado do Rio Grande do Norte.

A Agência Reguladora funciona como uma autarquia especial do Governo do Estado, sua estrutura organizacional é formada atualmente por uma diretoria colegiada composta por um Diretor-Presidente e dois Diretores Autárquicos, por seis coordenadorias técnico-administrativas e por uma unidade administrativa e financeira. Atualmente, por lei, a Diretoria é indicada pelo Chefe do Executivo Estadual e sabatinada pela Assembleia Legislativa.

Atualmente a ARSEP desempenha as seguintes atividades: fiscalização e regulação da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, no que se refere a definição das tarifas, fiscalização do parque gerador do Estado, no que se refere aos parques eólicos e usinas termoelétricas, fiscalização e regulação da prestação de serviços de Saneamento Básico, além de contar com uma ouvidoria para os consumidores de energia elétrica do Estado. 

Fontes: Agora RN/G1RN/blog Mário Forte/Governo do RN (adaptação VNT)
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