Rogério Marinho (PSDB-RN) é um dos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Inter TV Cabugi entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, que afirmou que “Rogério Marinho não tem nenhuma dívida de campanha como apontado no inquérito”.
A autorização para instauração do inquérito foi concedida nesta quarta-feira (7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República. “Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto, inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua decisão.
A PF encontrou indícios dos delitos durante a deflagração da Operação Manus, em junho do ano passado, ocasião em que foi preso o ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves. Durante a ação, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma produtora em Natal, onde apreenderam provas contra Henrique Alves. No mesmo local, também foram encontrados indícios do cometimento de crimes por parte do deputado federal Rogério Marinho.
Segundo consta no material probatório que embasa o pedido de inquérito, o parlamentar, quando candidato à prefeitura da capital potiguar, fez “caixa 2” durante a campanha.
A Polícia Federal apurou que Rogério Marinho declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 499 mil à empresa A V Varela Souza ME para prestação de serviços de comunicação na época. Entretanto, planilhas encontradas pelos investigadores dão conta de que o valor acordado para o fechamento de contrato foi de R$ 1,9 milhão.
Foram três os arquivos eletrônicos localizados pelos policiais federais que apontam os gastos supostamente irregulares na campanha de Rogério Marinho no pleito municipal de 2012. As planilhas indicam os valores combinados, o que foi pago e o que resta pagar. Os pagamentos seriam feitos através de cheques e também em espécie.
“Desta forma, se há indícios de que foram pagos à AV Varela Souza o montante de R$ 1.900.000,00 e só foi declarado o valor de R$ 499.000,00, há um passivo não informado ao órgão eleitoral de R$ 1.401.000,00”, diz o MPF em petição encaminhada a Gilmar Mendes, relator do processo.
Dívida
Apesar do acordo ter sido fechado em R$ 1,9 milhão, após da análise das provas obtidas nos mandados a Polícia Federal disse em seu relatório que do valor restante, não declarado, correspondente a R$ 1.401.000, teriam sido pagos em espécie R$ 737 mil, restando saldo devedor de R$ 664 mil. O deputado estaria devendo à empresa, e ainda assim teria pagado uma quantia superior à da declaração de campanha.
O empresário responsável pela AV Varela Souza, Domingos Sávio, foi ouvido pelos investigadores, disse que prestou os serviços na campanha para o deputado Rogério Marinho e confirmou que parte destes serviços não foi paga. Domingos Sávio afirmou ainda que uma parcela do montante que lhe foi entregue foi recebido, em espécie, das mãos de assessores de Rogério Marinho.
“Nesse contexto, há de se apurar a origem dos recursos de 'Caixa 2' utilizados por Rogério Simonetti Marinho, esclarecer se a percepção dos valores guarda relação com o exercício do mandato e, também, se houve utilização de terceiros para movimentar recursos de origem criminosa, fatos típicos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, argumenta a Polícia Federal no pedido para abertura do inquérito.
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