No VNT do EXTRA - 09 MAI 2018
Os celulares piratas e irregulares que funcionam no país começam a ser bloqueados nesta quarta-feira. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a primeira fase da operação foi iniciada no Distrito Federal e Goiás com celulares habilitados a partir do dia 22 de fevereiro.
Segundo estimativas da Anatel, um milhão de novos aparelhos irregulares entram nas redes das prestadoras mensalmente.Nas demais regiões do país, o bloqueio de celulares em situação similiar ocorrerá em duas fases: uma em dezembro, e outra em março de 2019. Segundo a Anatel, são considerados piratas os aparelhos não certificados pelo governo, ou que tenham o número de identificação adulterado, clonado ou fraudado de outras formas.
Nesta terça-feira, véspera do bloqueio, o celular irregular receberam o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.
De acordo com a agência reguladora, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Calendário
O bloqueio dos celulares piratas será implantando de acordo com calendário definido pela Anatel. No Rio de Janeiro, a medida será implementada a partir de 24 de março de 2019.
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste – Encaminhamento de mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro.
Já na Região Nordeste e demais estados das Regiões Norte e Sudeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários a partir de 7 de janeiro de 2019 e bloqueio dos aparelhos a partir de 24 de março do próximo ano. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
Celular Legal
Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado de IMEI. No Portal da Anatel, o usuário poderá verificar a situação do IMEI.
A Anatel destaca que o consumidor deve verificar, antes de comprar um celular, se o número que aparece na caixa, o número do selo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
Aparelhos estrangeiros
Os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
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